Tiago Duarte

Integra a PLMJ desde 2004.
Consultor sénior da área de Público.

Sobre o Tiago

Tiago é consultor sénior na área de Público, contando com mais de 25 anos de experiência em direito público e em arbitragem. É reconhecido como advogado, árbitro e académico.

Como advogado, é especialista em Direito Administrativo, estando associado a importantes projetos de parcerias público-privadas, seja na fase da contratação pública, seja da execução dos contratos, seja no contencioso administrativo e arbitral (nacional e internacional). Tem ainda grande experiência em todas as fases do procedimento administrativo. Tem assessorado entidades privadas e também entidades públicas nas mais diversas matérias, incluindo no relacionamento com o Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional.

Como árbitro, conta com vasta experiência em litígios nacionais e internacionais (tem experiência como árbitro internacional da CCI), tendo sido um dos quatro portugueses indicados pelo Estado Português para o painel de árbitros internacionais do ICSID – International Centre for the Settlement of International Disputes (o mais importante centro de arbitragem de investimentos do mundo), tendo já sido advogado e Legal Expert em diversas arbitragens do ICSID.

Como académico, é doutorado em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa e é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde é responsável pela regência das disciplinas de Direito Constitucional e de Contratos Administrativos e de International Investment Arbitration. É ainda docente convidado noutras Universidades e orador em diversos cursos pós-graduados.

Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, das Finanças Públicas e da Arbitragem Internacional de Proteção de Investimentos. Foi Visiting Fellow da Universidade de Cambridge (Lauterpacht Research Centre for International Law e Wolfson College).

Áreas de Prática:

Contencioso Administrativo e Constitucional

Contratação Pública e Contratos Administrativos

Direito Público Financeiro e Tribunal de Contas

PPPs, Concessões, Infraestruturas e Projetos

Setores:

Governo e Setor Público

Produção Industrial

Desks:

Italian Desk

Contactos

Escritório: Lisboa
(+351) 213 197 300*
tiago.duarte@plmj.pt

*Chamada para a rede fixa nacional

Idiomas:
Inglês, Espanhol, Francês, Italiano

Curriculum Vitae

Curriculum Académico

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1995
Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1997
Programa de Doutoramento e Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 1997- 1999
Doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2005
Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Direito da Economia, Direito Fiscal), 1994- 1999
Professor (regente) de Direito Financeiro (Finanças Públicas), Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2004-2007
Professor (regente) de Direito Administrativo e de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, (2006-2018)
Professor no Master in Law and Management, Nova School Business Economics, (2010-2018)
Visiting Fellow na Universidade de Cambridge (Lauterpacht Centre for International Law), 2011-2012
Professor (regente) de Direito dos Contratos Públicos, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, (2012-2018)
Professor de Arbitragem em Direito Público e Arbitragem de Proteção de Investimento, na Pós- graduação de Arbitragem da FDUNL, (2012-2018)
Professor de Arbitragem de Proteção de Investimento no LL.M European and Transglobal Business Law, da Universidade do Minho desde 2013
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica, desde 2018

Curriculum Profissional

Consultor Sénior da PLMJ desde 2023
Sócio da PLMJ, 2008-2023
Assessor do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, 1995-1997
Adjunto jurídico do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas - Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1997-1999
Consultor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, 2001-2002
Adjunto jurídico e chefe do gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, 2002- 2003
Árbitro em diversas arbitragens, desde 2009
Membro do painel de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial (CCIP) e do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), desde 2012
Presidente do Conselho para a Arbitragem de Investimentos da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), desde 2013
Presidente da Comissão de Monitorização do Novo Regime do Arrendamento Urbano, 2013
Legal Expert em arbitragens internacionais do ICSID
Membro efetivo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida