A Sociedade de Advogados PLMJ teve o orgulho de apoiar a realização da Final da Taça do Mundo do  Pentatlo Moderno /UIPM/ New Balance, que realizou nos dias 4 e 5 de Outubro, nas Caldas da Rainha, onde estive presente a elite do pentatlo mundial incluindo os campeões do mundo e os campeões olímpicos que se consagraram em Pequim/2008, pela nobreza das modalidades envolvidas, características técnicas e grau de exigência do pentatlo que se identificam com os valores que caracterizam a Sociedade de excelência, profundidade, dedicação e multidisciplinaridade.

Esta iniciativa reflecte a estratégia federativa de se manter na vanguarda da organização de grandes eventos da modalidade em Portugal, o que também motivou a apoio de PLMJ preconizado pela Equipa Multidisciplinar de Direito do Desporto, dinamizada pelo especialista em Direito do Desporto de PLMJ Alexandre Mestre, equipa esta que presta apoio jurídico especializado a Clubes, Federações, Atletas e empresas organizadoras de grandes eventos jurídicos.

Recorda-se que o Pentatlo Moderno foi criado pelo Barão Pierre de Coubertin, o grande impulsionador dos Jogos Olímpicos da Era Moderna, com o especial objectivo de eleger o seu atleta mais completo.

Organizado pelo Capítulo Português do Clube Espanhol de Arbitragem (CEA), de  que é Presidente o Sócio Fundador de PLMJ , José Miguel Júdice, terá lugar no próximo dia 7 de Outubro, nas instalações da Associação Comercial Portuguesa, o Primeiro Seminário do Capítulo Português do Clube Espanhol de Arbitragem.

O Seminário, a cuja abertura José Miguel Júdice procederá, tem como finalidade estimular a formação e a troca de experiências em torno do tema do Direito e da Jurisprudência  arbitral em Portugal, Espanha e na América Latina.

Participam no Seminário como oradores eminentes personalidades ligadas ao sector da Arbitragem entre as quais o Presidente do CEA , Dr. José Maria Alonso, o antigo Conselheiro, para a Península Ibérica e América Latina, do Tribunal Internacional de Arbitragem, Dr.Cristian Conejero e o Presidente da Comissão Portuguesa de Arbitragem, Prof. Dr. Lima Pinheiro.

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Luis Miguel Nunes, Associado Sénior da PLMJ e Coordenador da Parceria da Sociedade com o reputado escritório de Avogados angolano do Dr Manuel Gonçalves,”MG Associados”, vê  publicado no Diário Económico mais uma das suas colaborações regulares com este Jornal sobre Angola e temas relacionados com o investimento estrangeiro naquele país.

Desta vez, sob o título ”O movimento migratório laboral Portugal – Angola”, Luis Miguel Nunes  aborda como temas o movimento migratório para Angola, o emprego, e soluçoes  que se têm vindo a encontrar para  se estabelecer o equilíbrio entre a vontade dos investidores de contratarem estrangeiros mais qualificados e produtivos e a do Governo angolano de combater o desemprego no seu país e, ao mesmo tempo, elevar o nível profissional dos seus nacionais.

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Com o objectivo de reforçar a vocação de PLMJ como Sociedade Nacional, cuja actividade cobre a generalidade do Pais e potenciar não só o crescimento de PLMJ como também essa vantagem competitiva face à concorrência, PLMJ celebrou no passado dia 26 de Setembro, uma parceria com a prestigiada Sociedade Borges da Ponte, Linhares Dias & Associados, nos Açores.

Nos termos do protocolo de colaboração celebrado a PLMJ e a BPLD beneficiarão do conhecimento e experiência dos seus profissionais, assim como, de uma maior cobertura geográfica.

Por outro lado, o estabelecimento desta parceria de cooperação recíproca, permitirá aos clientes de PLMJ um ponto de apoio na Região Autónoma dos Açores para as questões e negócios que desenvolvam na Região e para os clientes de BPLD o acesso a todos os escritórios e serviços de PLMJ em Lisboa, Porto e Algarve, e em Coimbra e Guimarães através dos outros escritórios parceiros, assim como beneficiar quer da forte rede de contactos internacionais de PLMJ, quer de serviços em Angola, Brasil e Macau através da rede de parcerias internacionais de PLMJ, com uma garantia de prestação de serviços com a qualidade, profundidade e abrangência procurada pelos Clientes de PLMJ.

Ao ritmo dos meses anteriores também no mês de Setembro a Área de Prática Fiscal da PLMJ liderada pelo Sócio de capital da Sociedade , Rogério M. Fernandes Ferreira, foi pródiga em  intervenções  no domínio da actualidade fiscal portuguesa que foram objecto de notícia na imprensa.

Artigo o “Registo Automóvel na Senda da Simplificação”  de  Rogério Fernandes Ferreira, Manuel Teixeira Fernandes e Sérgio Brigas Afonso. Edição Diário Económico, edição de 12 de Setembro.

Comentários de Rogério Fernandes Ferreira sobre a possível inconstitucionalidade de algumas regras que constituem o diploma do Novo Imposto sobre as Petrolíferas ,  também conhecido por “Taxa Robin dos Bosques”. Diário Económico, edição de de 17 de Setembro

Declarações tomadas pelo DE a este Advogado sobre a intenção do Governo de alterar o regime simplificado de IRC que se prevê constem do Orçamento do Estado para 2009 no sentido de se prevalecer a gestão eficiente e eficaz do sistema fiscal esxistente ás  grandes reformas do mesmo
Diário Económico, edição de 24 de Setembro.

Intervenção no debate promovido pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) sobreo funcionamento dos tribunais administrativos e fiscais que juntou ,para além  Rogério Fernandes Ferreira ,os fiscalistas  António Carlos dos Santos,.Vasco Valdez  e João Amaral Tomaz,
Correio da Manhã, edição de 25 de Setembro

Intervenção na Conferência organizada pela APOTEC” intitulada” E se eles voltassem ao Governo em véspers do Orçamento” sobre as tendências e desafios do sistema fiscal moderada pelo Professor de Direito Público Eduardo Paz Ferreira e em que participaram como convidados ,para a além de Rogério M. Fernandes  Ferreira, os fiscalistas acima mencionados, António Carlos dos Santos, Vasco Valdez  e João Amaral Tomaz. Jornal de Negócios, edição de 25 de Setembro

Declarações de Rogério M. Fernandes Ferreira ao DE , no artigo intitulado “Impostos Locais sobem 26%”, defendendo a necessidade de limitar a carga tributária em geral e particularmentermente a que respeita a taxas e contribuições parafiscais. Diário Económico, edição de 29 de Setembro

Tiago Duarte, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Nova de  Lisboa e Sócio da PLMJ integrando a Área de Direito Público da Sociedade, participou como orador no “X SEMINÁRIO DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA” organizado pela Cejur que teve lugar no Porto nos passados dias 19 e 20 de Setembro.

A sua intervenção incidiu sobre o tema“Extensão e Limites dos Poderes do Tribunal de Contas”.

Os Seminários de Justiça Administrativa, para além de serem um expoente no sector do Direito Administrativo constituem um encontro anual que congrega à sua volta os mais ilustres Professores , Advogados e Magistrados que actuam nesta área do direito.

Paulo Farinha Alves, Sócio de PLMJ, membro da Equipa de Litigância da Sociedade e especialista em Direito dos Transportes, a  pedido da Revista “Auto Hoje” teceu os seus comentários à revisão do Código da Estrada prevista ainda para este ano.

Para Paulo Farinha Alves o “puzzle“  em que se tornou o Código da Estrada após sucessivas  revisões é uma das razões que estão na base das prescrições de tantas contra-ordenações instauradas temendo que a Revisão que se avizinha constitua mais um novo ”entorpecimento“ à lei.

Manuel da Silva Gomes, Associado Sénior da PLMJ da Área de Direito Público e coordenador da Equipa de Direito de Ambiente desta Sociedade, participou na Conferência "Lisbon Innovation and Renewable Conference", que teve lugar nos dias 15 e 16 de Setembro, no Museu do Oriente, em Lisboa.

Marcaram presença na Conferência oradores de renome mundial e famosos especialistas em inovação e energias renováveis que debateram os caminhos da sustentabilidade económica e ambiental em Portugal e no Mundo.

O empresário britânico Richard Branson, o economista britânico Nicholas Stern e o Comissário Europeu da Energia, Andris Piebalgs foram alguns dos intervenientes na Conferência.

Ana Oliveira Rocha, Associada da Área de Prática de Societário e membro do Grupo de Trabalho de Energia e Recursos Naturais de PLMJ, concluiu recentemente o Mestrado (LLM) de 1 ano em “Energy Law and Policy”, realizado no Center for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP 2007/2008), da University of Dundee, na Escócia, Reino Unido, centro de excelência a nível mundial na Área da Energia.

A formação legal ministrada no âmbito do LLM englobou os sectores do Petróleo, Gás Natural e Electricidade, em upstream e downstream, abrangendo quer os diversos quadros legais e políticas internacionais no sector da energia, quer ainda grande parte da matriz e mecanismos contratuais inerentes ao mesmo sector, permintido dotar a PLMJ de uma valia adicional em Projectos na área da energia."

A Sociedade de Advogados PLMJ irá retomar no próximo dia 23 de Setembro o Ciclo de Conferências “Grandes Advogados” contando com a presença do Ilustre Bastonário Augusto Lopes Cardoso, no próximo dia 23 de Setembro às 18h00.

Este Ciclo de Conferências, destinado a enriquecer a formação dos Advogados e Estagiários, trará a PLMJ grandes vultos da Advocacia nacional e internacional pela partilha das suas vastas experiências profissionais, diversas visões da advocacia e relevante exemplo cívico.

Esta iniciativa visa testemunhar o reconhecimento de PLMJ justamente devido aos Grandes Advogados se destacaram ao longo das suas carreiras profissionais.