Artigo

Elsa Tchicanha escreve sobre a vacinação obrigatória

12/10/2021, Elsa Tchicanha

A advogada Elsa Tchicanha, membro da rede PLMJ Colab assina um artigo de opinião no jornal Mercado sobre a vacinação obrigatória imposta pelo Estado angolano.

A advogada esclarece que "o Estado não procurou pressionar apenas directamente a população a aderir ao processo de vacinação, mas criou um mecanismo que implica o envolvimento das entidades empregadores dando-lhes o papel de fiscalização, visto que o incumprimento por parte dos empregadores, que poderá traduzir-se na falta de fiscalização do número de trabalhadores vacinados e na permissão de acesso dos mesmos ao local de trabalho, constitui crime de desobediência".

Leia o artigo através do pdf.

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