A Arbitragem Administrativa no CPTA

Diogo Duarte Campos, Sócio de PLMJ Público e especialista em Arbitragem, participa enquanto orador na conferência “A Arbitragem Administrativa no CPTA” na próxima 6ª feira, 10 de março, no Palácio da Bolsa, no Porto.

“A relação entre os tribunais arbitrais e a justiça administrativa” será o tema abordado pelo sócio de PLMJ na conferência, que contará também com a participação de outras Sociedades de Advogados (MLGTS, Miranda, Telles, Cuatrecasas, VdA, PRA) e Diretores Jurídicos da Mota-Engil, Câmara Municipal do Porto e muitos outros.

A abertura do evento será feita pelo Prof. Doutor Alberto de Castro, Presidente do Centro de Arbitragem Comercial do IAC e pelo Dr. Paulo Samagaio, Administrador do IAC.

Serão ainda apresentados, no decorrer do dia, os temas da (i) arbitragem no CPTA: a possibilidade de impugnação de atos administrativos ou normas administrativas; (ii) arbitragem como meio de impugnação de actos e normas administrativas em matéria de urbanismo; (iii) arbitragem no âmbito de procedimentos relativos à formação de contratos; (iv) relação entre os tribunais arbitrais e a justiça administrativa.

O encerramento ficará a cargo do Dr. Nuno Botelho, Presidente da Associação Comercial do Porto e do Conselho de Administração do IAC e do Dr. António Lobo Xavier, Administrador do IAC.

Organização

Instituto de Arbitragem Comercial - Associação Comercial do Porto