Agenda para o Trabalho Digno

O presente Seminário tem como principal objetivo, através de uma abordagem prática e atual, analisar as principais alterações legislativas no âmbito da Agenda para o Trabalho Digno.

14:00 Receção dos participantes

14:00 – 14:15 Abertura da sessão

- Introdução ao tema (Carmen Baptista Rosa, sócia de PLMJ e responsável pelo escritório de Faro)

14:15 – 15:15  Contratação

• Dever de informação

• Período experimental

• Jovens trabalhadores e estágios profissionais

15:15 – 16:15 Execução do contrato

• Negociação Coletiva e Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho

• Trabalhadores com responsabilidades familiares e Cuidadores informais

• Poderes da Autoridade para as Condições de Trabalho

• Contraordenações laborais

16:15 – 17:15  Cessação

• Contrato de trabalho a termo

• Trabalho temporário

• Outsourcing e despedimentos

•17:30 – 18:00 Esclarecimentos de dúvidas

18:00 Encerramento