Assinaturas digitais e identificação eletrónica: questões jurídicas e aplicação prática

A generalização de assinaturas eletrónicas, em diferentes contextos contratuais e procedimentais, tem suscitado dúvidas de aplicação. Queremos enfrentar essas questões numa sessão prática, a cargo da equipa de Tecnologia, Media e Comunicações da PLMJ, em parceria com a Docuten.

O evento ocorre de forma presencial. 

PROGRAMA:

10h00 | ABERTURA: A REVISÃODO REGULAMENTO EIDAS (IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA E SERVIÇOS DE CONFIANÇA)

Pedro Lomba, sócio e coordenador da área de Tecnologia, Media e Telecomunicações da PLMJ

10h15 | REGIME JURÍDICO DAS ASSINATURAS ELETRÓNICAS: QUESTÕES FREQUENTES

Marta Salgado Areias, associada sénior na área de Tecnologia, Media e Telecomunicações da PLMJ

10h40 | DEMONSTRAÇÃO

Docuten

11h00 | COFFEE BREAK

11h20 | REQUISITOS JURÍDICOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Inês de Castro Ruivo, associada sénior na área de Tecnologia, Media e Telecomunicações da PLMJ

11h35 | ASSINATURAS ELETRÓNICAS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Catarina Paulino Alves, associada na área de Público da PLMJ

11h50 | QUESTÕES

Organização

PLMJ e Docuten