A generalização de assinaturas eletrónicas, em diferentes contextos contratuais e procedimentais, tem suscitado dúvidas de aplicação. Queremos enfrentar essas questões numa sessão prática, a cargo da equipa de Tecnologia, Media e Comunicações da PLMJ, em parceria com a Docuten.
O evento ocorre de forma presencial.
PROGRAMA:
10h00 | ABERTURA: A REVISÃODO REGULAMENTO EIDAS (IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA E SERVIÇOS DE CONFIANÇA)
Pedro Lomba, sócio e coordenador da área de Tecnologia, Media e Telecomunicações da PLMJ
10h15 | REGIME JURÍDICO DAS ASSINATURAS ELETRÓNICAS: QUESTÕES FREQUENTES
Marta Salgado Areias, associada sénior na área de Tecnologia, Media e Telecomunicações da PLMJ
10h40 | DEMONSTRAÇÃO
Docuten
11h00 | COFFEE BREAK
11h20 | REQUISITOS JURÍDICOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Inês de Castro Ruivo, associada sénior na área de Tecnologia, Media e Telecomunicações da PLMJ
11h35 | ASSINATURAS ELETRÓNICAS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Catarina Paulino Alves, associada na área de Público da PLMJ
11h50 | QUESTÕES
PLMJ e Docuten