"No Congresso de Direito do Consumo, serão abordados temas gerais e temas específicos de Direito do Consumo, que permitem em simultâneo, por um lado, ficar com uma panorâmica geral dos problemas que esta área multidisciplinar levanta e, por outro lado, aprofundar aspetos específicos relevantes, em matéria de contratos bancários, contratos de compra e venda para consumo, práticas individuais comerciais restritivas do comércio, contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento, cláusulas contratuais gerais, entre muitos outros. Serão ainda abordados temas de Direito do Consumo na perspetiva, por um lado, das empresas e, por outro lado, das entidades reguladoras, percebendo-se desta forma como é que a proteção do consumidor é encarada por estes importantes intervenientes do mercado."
O programa aqui.
Organização
Almedina
- Pedro Caetano Nunes
- Rui Pinto Duarte, Advogado
- António Pinto Monteiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Carlos Ferreira de Almeida, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- José de Oliveira Ascensão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Maria Cristina Portugal, Advogada
- Paulo Roque Khouri, Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Diretoria do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon)
- Jorge Morais Carvalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Ana Prata, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- José João Abrantes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- João Calvão da Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Luís Menezes Leitão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Teresa Moreira, Diretora da Direção-Geral do Consumidor
- João Pedro Pinto-Ferreira, Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Assessor do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
- Joana Campos Carvalho, Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Jurista do Banco de Portugal
- Micael Teixeira, Assessor do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
- Vítor Pereira das Neves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Jorge Carita Simão, Direção de Serviços Jurídicos, Compliance e Secretaria Societária, GALP
- Cristina Torres, Direção de Provedoria do Cliente / Gabinete de Satisfação do Cliente da MEO
- Doutor Armindo Saraiva Matias, Professor da Universidade Autónoma de Lisboa
- Maria Isabel Menéres Campos, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
- Manuel Januário da Costa Gomes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- António Pedro Ferreira, Professor da Universidade Autónoma de Lisboa e Jurista do Banco de Portugal
- Margarida Lima Rego, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Of Counsel na MLGTS
- Maria Raquel Guimarães, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
- Sofia Santos Machado, Advogada na Abreu Advogados
- Paulo Mota Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Deputado à Assembleia da República
- Alexandre Mota Pinto, Advogado na Uría Menéndez-Proença de Carvalho
- Vera Eiró, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa e Advogada na Linklaters
- Susana Antas Videira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Diretora-Geral da Política de Justiça
- Miguel Teixeira de Sousa, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Mariana França Gouveia, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Consultora da SRS
- Maria Helena Brito, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Luís Silveira Rodrigues, Vice-Presidente, DECO
- Filipe Matias Santos, Diretor da Direção de Serviços Jurídicos, ERSE
- Maria Corte-Real, Chefe da Divisão de Consumidores, ANACOM
- Teresa Moreira, Diretora, DGC