O II Congresso de Propriedade Intelectual, propõe-se analisar os mais recentes desenvolvimentos, legislativos, doutrinários e jurisprudenciais das disciplinas que englobam este ramo do Direito, nomeadamente, o Direito de Autor, o Direito da Sociedade da Informação e o Direito da Propriedade Industrial. Entre os temas a examinar destacam-se: a recente legislação portuguesa sobre a cópia privada; a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a aplicação das diretivas comunitárias em matéria de Direito de Autor e Sociedade da Informação; e a criação da Patente Europeia de Efeito Unitário e do Tribunal Unificado de Patentes, recentemente ratificada por Portugal. Participarão no evento diversos especialistas nacionais e estrangeiros, para além dos principais responsáveis pela produção normativa neste setor ao nível nacional e internacional.
O programa aqui.
Organização
Almedina
- Dário Moura Vicente, Professor da Universidade de Lisboa; coordenador do congresso
- Conselheiro António Lourenço Martins
- Jorge Barreto Xavier, Secretário de Estado da Cultura
- Pedro Velasco Martins, Subdiretor de Unidade da Propriedade Intelectual na Comissão Europeia
- Cláudia Trabuco, Professora da Universidade Nova de Lisboa
- José Alberto Vieira, Professor da Universidade de Lisboa
- Alexandre Dias Pereira, Professor da Universidade de Coimbra
- Nuno Gonçalves, Advogado
- Lucas Serra, Advogado
- Dário Moura Vicente, Professor da Universidade de Lisboa
- Sofia de Vasconcelos Casimiro, Professora de Direito da Academia Militar; Advogada na Vieira de Almeida & Associados
- Ana Maria Pereira da Silva, Advogada e Agente Oficial da Propriedade Industrial
- Rui Medeiros, Professor da Universidade Católica Portuguesa
- Pedro Sousa e Silva, Advogado na Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados e Professor da Universidade de Aveiro
- Pedro de Miguel Asensio,Professor da Universidade Complutense de Madrid
- Oehen Mendes, Advogado na Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados
- João Paulo Remédio Marques, Professor da Universidade de Coimbra
- Alberto Ribeiro de Almeida, Professor da Universidade Lusíada do Porto
- Thomas Hoeren Professor da Universidade de Münster