Noções Essenciais de Direito de Autor

1ª Sessão:

• Surgimento do Direito de Autor – O que motivou a instituição e desenvolvimento deste Direito? 
• Destrinça entre Direito de Autor e Direito de Propriedade Industrial – o artista da escultura versus o artista da marca e da patente;
• Conceito de Obra Protegida – a obra pode ser esteticamente bela, mas ser juridicamente desprotegida!
• Conteúdo Moral e Patrimonial – a componente inalienável do direito de autor versus a sua componente comercial
  

Organização

Fundação PLMJ e SNBA