Nota Informativa

Avaliação de Impacto Inicial de possíveis alterações legislativas no ramo Farmacêutico

21/04/2021

A pandemia de COVID-19 expôs as dificuldades em reagir ao nível Europeu a uma crise sanitária de grandes dimensões. Dada a intenção da Comissão Europeia de responder mais eficazmente a problemas futuros em matéria de saúde, encontra-se em curso uma avaliação inicial de possíveis alterações legislativas na área dos medicamentos de uso humano.

As alterações visarão a adaptabilidade das normas europeias a novos desenvolvimentos tecnológicos, a sustentabilidade da produção e acessibilidade a medicamentos, e sobretudo, a simplificação dos procedimentos europeus relativos a medicamentos. O setor dispõe agora da oportunidade de se pronunciar, até dia 27 de abril, para ajudar a moldar o impulso inicial da Comissão.