Na sequência da instituição do mercado voluntário de carbono em Portugal, foi introduzido um novo seguro que acompanha a novidade legislativa.
Porquê?
Porque um dos temas que se coloca é o das eventuais consequências das reversões do sequestro de carbono e, daí, a necessidade de prever na Lei mecanismos de gestão desse risco.
Objetivo do seguro:
O que é a bolsa de garantia?
Uma carteira composta por uma parte dos créditos de carbono gerados pelos projetos, que ficam alocados à compensação de reversões não intencionais de emissões.
Outras notas:
É o promotor que, quando regista o projeto, escolhe a opção pretendida: o seguro, a bolsa de garantia ou ambos, funcionando a bolsa de garantia neste último caso como um complemento do seguro.
Outras especificidades do seguro, como como os capitais mínimos e condições, serão definidas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, do ambiente e da ação climática.
Sobre o Decreto-Lei que institui o novo mercado voluntário de carbono em Portugal, consulte aqui a Nota Informativa que a equipa de Energia da PLMJ preparou.