Juliana Marcondes, Associada de PLMJ, escreve artigo de opinião sobre startups e proteção de software no Observador

Juliana Marcondes, Associada de PLMJ TMT, escreveu um artigo de opinião sobre startups e proteção de software para o Observador.

A Advogada de PLMJ refere que " há que se ter em conta que o software, na União Europeia, não é protegido por patente ou por uma forma especial de proteção, como por vezes se ouve em discussões sobre o tema. Muito se debateu acerca dessas duas possibilidades. No entanto, a Directiva 91/250/CEE de 14 de Maio, relativa à proteção jurídica dos programas de computador, impôs que proteção do software na União Europeia seja feita pelo Direito de Autor (Copyright Approach), nos mesmos termos que as obras literárias".

O artigo completo aqui.