PLMJ cria equipa para acompanhar serviços de Legal Finance

No atual contexto económico, em que se verifica um aumento dos casos (e do risco) de incumprimento contratual e de violação de direitos, e, consequentemente, da litigiosidade daí decorrente, e em que as empresas têm de ser cada vez mais criativas quanto à alocação de recursos, a PLMJ criou uma equipa especializada na área de Legal Finance.

Muito desenvolvido a nível internacional, seja através do financiamento ou da monetização de direitos pré-litigiosos ou já na pendência de uma ação judicial/arbitral, o Legal Finance surge como uma alternativa de investimento (para financiadores) e de financiamento (para empresas). Através do financiamento, um financiador tipicamente assume (sem recurso) os custos associados a um determinado litígio, recebendo em contrapartida parte dos benefícios económicos que possam vir a resultar do desfecho favorável desse litígio. Por seu lado, através da monetização, um terceiro adquire ou antecipa ao financiado, numa base sem recurso, os direitos económicos em discussão no âmbito de determinado litígio.

Antevendo o aumento de operações de Legal Finance e procurando antecipar esta necessidade no mercado nacional, a PLMJ criou uma equipa multidisciplinar para apoiar os seus clientes (financiadores ou financiados) em operações de Legal Finance, incluindo na estruturação de instrumentos contratuais reguladores das relações a estabelecer entre financiadores e financiados, bem como no acompanhamento do litígio até à sua conclusão.

A equipa é liderada por Joaquim Shearman de Macedo e Mariana França Gouveia (sócios na área de Resolução de Litígios), Duarte Schmidt Lino (sócio na área de Corporate M&A) e André Figueiredo (sócio na área de Mercado de Capitais).