PLMJ em colaboração com a Câmara de Comércio Luso Francesa promove Encontro Jurídico sobre "A Responsabilidade Ambiental e o Risco Ambiental nas PPP"

Em colaboração com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, PLMJ promove, no próximo dia18 de Novembro, nas suas instalações em Lisboa um Encontro Jurídico subordinado ao tema "A Responsabilidade Ambiental e o Risco Ambiental nas PPP".

A apresentação estará a cargo de Pedro Melo, Sócio da Área de Direito Público da PLMJ e de Manuel da Silva Gomes, Associado Sénior da mesma Área de Prática e Coordenador da Equipa de Direito de Ambiente da Sociedade.

O tema a abordar insere-se no âmbito dos diplomas estruturantes que o nosso legislador tem vindo recentemente a consagrar no domínio do Direito do Ambiente com especial enfoque, neste caso, no novo regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais no domínio das PPP.