Portugal em destaque no Relatório Anual do Instituto Europeu de Patentes

Manuel Lopes Rocha, Sócio Coordenador da área de Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes, escreveu recentemente um artigo de opinião à revista Exame a propósito dos bons resultados que Portugal regista no Relatório Anual do Instituto Europeu de Patentes.

Apesar do natural optimismo com que estes números devem ser encarados, "há que relativizar. Convém não esquecer que partimos muito de trás e, por isso, estes saltos, nos números, também têm aí uma explicação. Somos um país pequeno, mas repare-se que, no total dos novos pedidos de patente, 5% vêm da Suíça, 4% da Holanda, 2% da Suécia, 1% da Bélgica, 1% da Finlândia e até 0,3% do Luxemburgo - que não são propriamente países grandes", indica o Advogado PLMJ.

A questão impõe-se: qual a origem deste aumento de pedidos de patentes? Manuel Lopes Rocha afirma que "são, sobretudo, entidades provindas dos mundos, muitas vezes entrelaçados, da Investigação e da Academia. Ou seja, instituições que não estão no mercado global, para quem a patente, é, sobretudo, um direito para explorar através de licença ou de eventuais spin-offs dessas organizações que, quase sempre, não se distinguem pela sua dimensão".

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