Ricardo Oliveira em entrevista ao Jornal de Negócios sobre a regulação do comércio online

Ricardo Oliveira, Sócio Coordenador de PLMJ Direito Europeu e da Concorrência, concedeu uma entrevista ao Jornal de Negócios a propósito do problema da regulação de comércio online.

O aumento exponencial do comércio online está a criar novos desafios aos reguladores na área da concorrência. O uso de algoritmos para concertar preços ou criar situações de abuso dominante de mercado - como a que envolveu uma multa milionária à Google - são exemplos dos problemas com que os reguladores se deparam.

De acordo com o Advogado PLMJ, "Os problemas que se colocam no comércio eleTrónico são parecidos com os problemas nas transações fora da "web". Há a questão do bloqueio geográfico, com a chamada repartição de mercados, que é um problema que existiu sempre fora do quadro do comércio eletrónico; e a questão da colusão, que pode existir no comércio tradicional. O aumento das transações do comércio eletrónico vai colocar questões novas, mas as mais importantes serão seguramente da mesma natureza.”

Leia a entrevista na íntegra aqui.