Sócio PLMJ Tiago Duarte eleito presidente do Conselho para a Arbitragem de Investimentos pela Direcção da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem

Tiago Duarte, Sócio das Áreas de Prática de Direito Público e de Arbitragem PLMJ foi eleito presidente do Conselho para a Arbitragem de Investimentos, pela Direcção da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem. Este Conselho para a Arbitragem de Investimentos pretende afirmar-se como um pólo agregador de todos os que se interessam pela temática da arbitragem internacional de protecção de investimentos.

 

A Arbitragem de protecção de investimentos internacionais tem tido um aumento exponencial, como modo de resolução de litígios que surgem entre os investidores nacionais de um determinado Estado e outro Estado, onde esse mesmo investimento é realizado. A maior parte destes litígios prendem-se com contratos de construção e de exploração de infraestruturas ou contratos de exploração de serviços públicos, mas existem também casos de litígios em torno de investimentos financeiros e de outra natureza. O Conselho para a Arbitragem de Investimentos terá, muito brevemente, uma página web que possa, entre outras funções, servir de repositório das Convenções mais relevantes neste domínio, da doutrina nacional e internacional sobre o tema, bem como da jurisprudência (leading cases) que se encontra disponível online.

 

Tiago Duarte acumula experiência profissional, como Advogado e Sócio PLMJ neste tipo específico de Arbitragens, para além da sua qualificação académica, sendo autor de diversos artigos científicos sobre o tema, tendo sido aceite, em 2011/2012, como Visiting Fellow na Universidade de Cambridge, onde realizou, durante um ano lectivo, uma investigação post-doc sobre esta mesma temática. Tiago Duarte é ainda docente do módulo de arbitragem internacional de protecção de investimentos na Universidade Nova de Lisboa e no recente LLM da Universidade do Minho.