Tiago Duarte participa como country reporter de Portugal na conferência internacional “The Relationship between Taxation and Bilateral Investment Agreements”

​Tiago Duarte, Sócio PLMJ e especialista em arbitragem internacional de investimentos, participa, em parceria com o advogado Pedro Ribeiro de Sousa (da sociedade RPBA – Ricardo da Palma Borges & Associados), na conferência “The Relationship between Taxation and Bilateral Investment Agreements”. A conferência reúne especialistas em arbitragem de investimentos e de direito fiscal internacional de toda a Europa e terá lugar em Viena, de hoje e até 4 de julho, sendo organizada pela Universidade de Viena, nomeadamente pelo The Institute for Austrian and International Tax Law Vienna em cooperação com o  Doctoral Program for International Business Taxation and the WU Global Tax Policy Center. Tiago Duarte e Pedro Ribeiro de Sousa apresentarão o relatório elaborado relativamente a Portugal.

Esta conferência tem como principal foco a análise dos direitos garantidos aos investidores internacionais, seja pelos tratados bilaterais de proteção de investimentos, seja pelas Convenções para evitar a dupla tributação, onde se destaca a possibilidade de os referidos investidores demandarem os Estados diretamente em arbitragens internacionais, tema que se tem vindo a tornar cada vez mais presente relativamente a grandes investimentos transfronteiriços.