Webcast - Gestão de obrigações contratuais nas PME em tempo de pandemia

João Tiago Morais Antunes, sócio da área de Contencioso financeiro e societário, foi um dos oradores convidados para participar no webcast organizada pelo ECO e pela Advocatus, sobre o tema da gestão das obrigações contratuais nas PME, no contexto de pandemia.

Como é que as empresas devem agir perante o incumprimento de contratos? Qual o primeiro passo? O contrato tem de prever que o motivo de força maior (neste caso, a pandemia) pode ser uma das causas de incumprimento ou o regime geral da lei prevê esse argumento? É aplicável o regime de Alteração das Circunstâncias? Irão os tribunais ter uma postura diferente da que tiveram na crise de 2008?

Estas e outras questões foram respondidas neste debate, que contou com a presença de Fernando Trinca (CMS, Rui Pena e Arnaut) e cuja moderação esteve a cargo de Filipa Ambrósio, diretora executiva da Advocatus.

Assista ao vídeo completo do webinar aqui.