Esta obra consubstancia um exercício de confronto da obra de arte com a ciência e o direito, suscitando diversas questões que serão do interesse de todos aqueles que, de forma mais ou menos ativa, desfrutem visual e sensorialmente das formas de expressão artística evolutivamente dosponíveis, muitas vezes, de forma tão volátil. O conceito de obra de arte é, cada vez mais, algo em constante construção e mudança.
É um fenómeno quase "camaleónico" e, nessa medida, um enorme e entusiasmante desafio para aqueles que exercem a prática de advocacia em áreas que mais se relacionem com o Mundo da Arte. Os temas seleccionados para este debate jurídico assentaram num metodologia de "trazer à demanda" o que passa a ser, num primeiro ensejo, primordialmente do interesse de todos aqueles que integram o Mundo da Arte.