Reabilitação Urbana

As equipas de Imobiliário e Turismo, Público (Urbanismo) e Fiscal da PLMJ contam com advogados com vasta experiência nas mais variadas operações imobiliárias, de corporate imobiliário e acompanhamento do desenvolvimento de projetos, estando vocacionadas para prestar assistência jurídica especializada nas seguintes vertentes:

• Definição estratégica e dos objetivos da operação de reabilitação urbana;
• Aplicação dos instrumentos de execução de reabilitação urbana e concertação dos interesses respetivos;
• Elaboração e gestão de contratos de reabilitação urbana entre entidades públicas e privadas;
• Acompanhamento de procedimento de licenciamento/comunicação prévia da operação urbanística;
• Obtenção de incentivos financeiros e fiscais e desenho da estrutura de investimento mais adequada e eficiente;
• Processo de due diligence, cálculo do pagamento e reembolso de taxas e impostos, contencioso tributário e compliance fiscal em geral;
• Elaboração, negociação e gestão de contratos de empreitada e de arrendamento urbano, aquisição de imóveis para reabilitação e venda de imóveis reabilitados.