Pedro Lomba

Sobre o Pedro

Pedro é sócio e coordenador da área de Tecnologia, Media e Telecomunicações. Com mais de 18 anos de experiência profissional como advogado, possui uma ampla prática profissional no direito da tecnologia e da regulação digital. Entre os seus clientes estão algumas das mais importantes empresas tecnológicas (nos níveis da infraestrutura, distribuição ou difusão de conteúdos), empresas de media e comunicações, serviços OTT, fornecedores de plataformas de partilha de vídeos, plataformas digitais (em múltiplos setores), prestadores de serviços de e-commerce e outros intermediários.

Pedro tem vindo a atuar por entidades privadas e públicas num conjunto de processos significativos, tanto judiciais como regulatórios. Possui particular experiência em lidar com investigações regulatórias (v.g. ERC, ANACOM, CNPD, DGC, CNCS, AMT, etc.), antecipando e ultrapassando problemas com abordagens inovadoras e estratégicas. Tem assistido clientes em múltiplos litígios tecnológicos, com especial enfoque nas ações populares, coletivas e inibitórias (incluindo ações populares de privacidade, publicidade, consumidor, cláusulas contratuais gerais e direitos fundamentais digitais).

Pedro é também Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, publicando com frequência na sua área de prática. Tem um doutoramento no direito da liberdade de expressão e comunicações comerciais obtido na mesma Faculdade, detendo igualmente um Master of Research pelo Instituto Universitário Europeu.

Exerceu antes funções públicas como Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional (2013-2015), com responsabilidades na política de media, e Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional (2015). Foi ainda assessor jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (2003).

Pedro tem tido uma vasta intervenção pública nos órgãos de comunicação social desde 2004. É membro da SIPE, da Lisbon Digital Rights and Freedoms e de várias associações profissionais na sua área.