Público

Com uma equipa de advogados especializada em estruturação contratual, negociação, gestão de contratos, contencioso e arbitragem e na elaboração de pareceres jurídicos nos mais diversos temas do setor, temos vindo a participar nos mais relevantes projetos nacionais e internacionais. 

Apoiamos empreiteiros, donos da obra e promotores privados, na montagem e negociação de todos os contratos de projeto e durante a sua execução, numa lógica de mitigação de riscos e de conflitos e prevenção de litígios. Temos experiência acumulada em contratos de conceção, de construção, de operação, subcontratação, gestão de projeto, fiscalização, coordenação de segurança, nos mais diversos regimes (lumpsum, série de preços, open book, back-to-back). Da mesma forma, oferecemos assessoria a entidades públicas e privadas na elaboração de programas de procedimentos, cadernos de encargos e demais documentos relacionados a processos licitatórios.

Ao nível da gestão contratual na perspetiva do empreiteiro antecipamos riscos e focos de conflito, propomos e preparamos reclamações de prazo e custos, reequilíbrio-financeiro, alteração de circunstâncias, força-maior e preparamos estratégia de reação à aplicação de multas.

Temos vasta experiência na análise de questões ambientais relacionadas com o setor da energia.

Assessoramos grandes empresas e negócios quanto aos seus riscos, responsabilidades, preocupações regulatórias e limitação de danos, defendendo-os em caso de litígio.

A PLMJ acompanha a crescente liberalização e evolução tecnológica do setor de atividade e apoia os seus clientes nesse sentido, prestando também, assistência jurídica corrente regulatória e corporate, em operações de fusões e aquisições – numa ótica taylor-made para o cliente, tendo sempre em vista a eficiente satisfação dos seus interesses.

A nossa área de Regulação Económica é composta por uma equipa altamente especializada que lida com os vários sectores de regulação económica, nacionais e comunitários, da energia às telecomunicações, passando pelo setor dos transportes, dos serviços financeiros, da saúde, e até do meio ambiente.

Nesse âmbito, a nossa abordagem multidisciplinar permite-nos combinar conhecimento de várias dimensões: desde a sua génese, com o contributo do “pensamento jurídico” dos académicos PLMJ; densificando-o, com o desenvolvimento de programas de compliance e políticas internas para empresas e, por fim, representando clientes em processos administrativos e judiciais em matérias regulatórias, defendendo empresas contra acusações de práticas anticompetitivas, litigando sobre disputas de conformidade regulatória, e contestando sanções impostas por autoridades reguladoras.

Temos vasta experiência na área processual e de prática do Tribunal de Contas no contexto de processos de auditoria, fiscalização sucessiva e processos relativos a responsabilidade por infrações financeiras.

Prestamos assessoria a entidades públicas, privadas e seus dirigentes em questões relacionadas com as referidas auditorias e processos, detendo a nossa equipa um profundo conhecimento das particularidades processuais próprias desta jurisdição, tendo presente a forte ligação académica da nossa equipa.

Estivemos presentes nas principais operações de concessão e privatização, nomeadamente nas concessões aeroportuárias, ferroviárias, portuárias e de auto-estradas , bem como nas mais relevantes adjudicações de empreitadas de obras públicas e de parcerias público-privadas, aconselhando empresas privadas e também decisores públicos como governos, institutos, empresas públicas e autarquias locais.

No segmento das infra-estruturas, aconselhamos promotores, bancos e fundos de investimento na fase de montagem e estruturação de projectos, assim como prestamos assessoria em operações de reestruturação de dívida e de step in em PPP´s absolutamente inovadoras em Portugal.

Como resultado, o nosso conhecimento profundo de todos os sectores em que trabalhamos, nomeadamente nas áreas de direito público, contratação pública, regulação, construção, ambiente e reestruturações, permite-nos ter uma visão única do quadro legal e regulamentar aplicável a cada projeto e assim assegurar-lhe um apoio global.

A equipa de urbanismo da PLMJ está especialmente vocacionada para o acompanhamento de assuntos diretamente relacionados com o Urbanismo e o Ordenamento do Território, em ambos os setores de atividade: público e privado. A experiência da equipa reflete o seu caráter multidisciplinar, que inclui não só o acompanhamento de procedimentos de aprovação de operações urbanísticas (loteamento, urbanização, construção, entre outras) e da atividade administrativa de planeamento e reabilitação urbana (nomeadamente, definição de trâmites e elaboração do conteúdo normativo dos planos), mas também a assessoria em sede de estruturação de projeto, contencioso urbanístico e execução dos diversos instrumentos de gestão territorial. Para melhor corresponder às crescentes solicitações do mercado, nacional e internacional, a equipa de urbanismo integra advogados com uma vasta experiência académica e profissional em todas as áreas diretamente relacionadas com o Direito do Urbanismo: direito administrativo, direito imobiliário, contencioso e arbitragem.

Estamos ao lado dos clientes nas várias fases dos procedimentos contratuais, assim como na montagem e negociação das operações e durante a execução dos contratos.

Estamos também presentes durante os litígios, seja no contencioso administrativo, no contencioso constitucional ou em arbitragens nacionais e internacionais, onde temos uma forte experiência, assim como na elaboração de pareceres jurídicos.

Estamos presentes nas principais operações públicas e nas mais relevantes adjudicações em concursos públicos, aconselhando empresas privadas e também decisores públicos como governos, institutos e empresas públicas, bem como autarquias locais.

Nos casos em que não somos advogados, somos chamados para dar pareceres jurídicos ou para exercer a função de árbitro, tendo presente a forte ligação académica da nossa equipa.

A nossa área de Contencioso Administrativo e Constitucional é composta por uma equipa altamente especializada que lida com um amplo leque de disputas, arbitragens e outros meios alternativos de litígios, representando clientes de vários setores de atividade.

A nossa abordagem multidisciplinar permite-nos ter uma equipa de especialistas que combina conhecimento em várias áreas como contratação pública, construção, energia, urbanismo, constitucional, ordenamento do território e todo o contencioso administrativo em geral, com sólida experiência em litígios e arbitragens, nacionais e internacionais.

Estamos envolvidos nos principais litígios administrativos e temos representado os nossos clientes na defesa das mais importantes ações de impugnação e ações populares.

Adicionalmente, temos grande experiência em litígios junto do Tribunal Constitucional, detendo a nossa equipa um profundo conhecimento das particularidades processuais próprias desta jurisdição, tendo presente a forte ligação académica da nossa equipa.