Resolução de Litígios

A nossa área de resolução de litígios é composta por uma equipa altamente especializada que lida com um amplo leque de disputas, arbitragens e outros meios alternativos de litígios, representando clientes de vários setores de atividade.

A nossa abordagem multidisciplinar permite-nos ter uma equipa de especialistas que combina conhecimento em várias áreas como concorrência, bancário, financeiro e mercado de capitais, com sólida experiência em litígios e arbitragem.

Estamos envolvidos nos principais litígios bancários, de mis-selling de derivados e outros instrumentos financeiros ou de responsabilidade pela emissão de prospetos de oferta pública de valores mobiliários. Apoiamos nos mais relevantes litígios societários, frequentemente implementando estratégias de step-in e de reorganização da estrutura acionista.

Temos representado os nossos clientes na defesa das mais importantes ações populares, incluindo responsabilidade dos administradores de sociedade aberta e responsabilidade civil do produtor.

Adicionalmente, temos grande experiência em litígios de processos de concorrência e regulatórios junto do Tribunal da Regulação, Supervisão e da Concorrência.

Especializámo-nos em complexos litígios comerciais, atuando em assuntos que envolvem múltiplas jurisdições, decorrentes de incumprimento de contratos, negligência profissional, responsabilidade extracontratual de empresas, assuntos de seguros e resseguros, contratos de distribuição e agência e ainda relativos ao direito marítimo. Representamos vários construtores do setor automóvel no âmbito de conflitos internos e transnacionais de larga escala. Temos ainda bastante experiência em matéria de litigância no setor farmacêutico, em todas as fases do processo económico, bem como em litígios decorrentes de contratos de empreitadas de obras públicas e privadas.

Em restruturação e insolvência, assessoramos em processos preventivos (PER e SIREVE) e na insolvência e reorganização de empresas. A nossa experiência inclui a elaboração e negociação de planos de recuperação e liquidação e o acompanhamento da sua implementação. Somos chamados a intervir em insolvências transfronteiriças, bem como a assessorar grandes empresas ou instituições financeiras internacionais na definição e implementação de estratégias negociais em cenário de PER ou de insolvência.

Representamos os nossos clientes em arbitragens comerciais, de construção e de investimento, à luz das regras de arbitragem dos principais centros de arbitragem internacionais. A nossa equipa tem ampla experiência no acompanhamento de arbitragens em Portugal e no estrangeiro, especialmente em países lusófonos, conduzidas em várias línguas e com diferentes leis aplicáveis. É comum constituirmos equipas especificas e multidisciplinares e até multigeográficas em função da natureza dos litígios e na medida da necessidade dos nossos clientes.

A nossa equipa tem tido intervenção nos mais complexos e mediáticos processos nacionais, atuando nas várias vertentes do direito criminal e contraordenacional, acompanhando empresas, respetivos administradores e colaboradores. Privilegiando sempre a vertente preventiva, prestamos serviços personalizados de compliance, ajudando as empresas na deteção de potenciais contingências e fazendo o aconselhamento corretivo.