A nossa equipa de direito bancário e financeiro trabalha com clientes nacionais e internacionais na conceção, estruturação e execução de operações financeiras, na análise e aconselhamento em matérias de regulação financeira e na implementação e desenvolvimento de atividade no setor bancário, da intermediação financeira e dos seguros.
Os nossos advogados têm estado envolvidos em algumas das mais importantes operações realizadas no setor financeiro em Portugal, designadamente na compra e venda e na reestruturação de bancos e sociedades financeiras.
Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em operações complexas de alienação e aquisição de ativos, incluindo na estruturação e concretização de operações de aquisição de carteiras de créditos non-performing. Trabalhamos em conjunto com outras áreas do escritório de modo a cobrir todos os aspetos relevantes nesta matéria, designadamente aspetos fiscais e de contencioso.
Somos especialistas nas diversas áreas do Direito Bancário, aconselhando os nossos clientes em matérias de regulação de serviços bancários e de serviços de investimento, designadamente no estabelecimento de sucursais em Portugal e na prestação de serviços transfronteiras ao abrigo do regime europeu de livre prestação de serviços, intermediando diversas vezes a relação com as autoridades de supervisão nacionais.
Também prestamos assessoria jurídica em matérias relacionadas com instrumentos financeiros derivados e temos trabalhado ativamente na estruturação de operações estruturadas de cobertura de risco e na revisão da documentação e procedimentos relacionados com este tipo de operações, em face dos recentes desenvolvimentos legais e regulamentares.
A nossa equipa especializada em direito bancário possui ainda uma vasta experiência na estruturação da oferta e distribuição de produtos financeiros complexos, em particular obrigações estruturadas, para comercialização junto de investidores particulares.
IPCG - Instituto Português de Corporate Governance
CCB - Centro Cultural de Belém
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