Os advogados de Direito Fiscal da PLMJ oferecem um serviço integrado de assessoria fiscal numa base de consultoria corrente e de planeamento de operações na área da tributação indireta e local, a qual assume um papel essencial ao nível na gestão tributária das Empresas.
Contamos com vasta experiência no enquadramento de questões relacionadas com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), os Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC) e demais impostos e contribuições especiais, tais como a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético e a Contribuição sobre o setor bancário. A nossa assessoria especializada passa também pelo apoio em matérias de tributação local e aduaneira.
Os nossos serviços incluem ainda o apoio dos nossos clientes em temas relacionados com operações imobiliárias, abrangendo o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o Imposto do Selo, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), bem como os vários benefícios fiscais associados.