Apoiamos entidades públicas e privadas em todas as matérias do direito público e privado relacionadas com construção, em especial, nos domínios da contratação pública e privada, subcontratação, gestão contratual e prevenção e gestão de conflito.
Com uma equipa de advogados especializada em estruturação contratual, negociação, gestão de contratos, contencioso e arbitragem e na elaboração de pareceres jurídicos nos mais diversos temas do setor, temos vindo a participar nos mais relevantes projetos nacionais e internacionais.
Apoiamos empreiteiros, donos da obra e promotores privados, na montagem e negociação de todos os contratos de projeto e durante a sua execução, numa lógica de mitigação de riscos e de conflitos e prevenção de litígios. Temos experiência acumulada em contratos de conceção, de construção, de operação, subcontratação, gestão de projeto, fiscalização, coordenação de segurança, nos mais diversos regimes (lumpsum, série de preços, open book, back-to-back). Da mesma forma, oferecemos assessoria a entidades públicas e privadas na elaboração de programas de procedimentos, cadernos de encargos e demais documentos relacionados a processos licitatórios.
Ao nível da gestão contratual na perspetiva do empreiteiro antecipamos riscos e focos de conflito, propomos e preparamos reclamações de prazo e custos, reequilíbrio-financeiro, alteração de circunstâncias, força-maior e preparamos estratégia de reação à aplicação de multas.