Áreas de Prática

Europeu e Concorrência

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A equipa de Direito Europeu e da Concorrência da PLMJ conta com uma vasta experiência em assessorar clientes em todas as matérias relacionadas com o direito da concorrência e o direito da União Europeia, independentemente da complexidade ou dimensão do assunto.

A nossa equipa colabora ainda através da PLMJ Colab nas jurisdições angolana e moçambicana, proporcionando uma cobertura mais ampla de questões de concorrência de natureza transfronteiriça.

Uma das mais-valias da PLMJ consiste na eficaz articulação das nossas equipas multidisciplinares, que potenciam a nossa prática de direito Europeu e da Concorrência, proporcionando uma sensibilidade acrescida em matérias societárias, regulatórias e contenciosas. Esta abordagem integrada permite-nos lidar com casos transacionais e contenciosos complexos, garantindo a entrega de soluções jurídicas abrangentes e eficazes aos nossos clientes.

A equipa tem participado em processos de direito da concorrência de grande relevo para empresas de vários sectores, tais como aviação,  energia,  financeiro,  distribuição alimentar,  farmacêutico e  telecomunicações. A nossa experiência inclui o acompanhamento de processos perante a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia, bem como a representação de clientes perante os tribunais nacionais e europeus, tribunais arbitrais e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

A equipa presta serviços jurídicos numa vasta gama de áreas, tais como:

  • Defesa de empresas em processos de cartel, abuso de posição dominante e abuso de dependência económica.
  • Assessoria a empresas em ações de indemnização cível, quer sejam follow-on ou stand-alone.
  • Notificação de operações de concentração perante a Comissão Europeia ou a Autoridade da Concorrência.
  • Avaliação de cláusulas contratuais.
  • Prestação de assistência preventiva, através da realização de auditorias, ações de formação e implementação de programas de compliance.
  • Aconselhamento de entidades públicas e privadas em matéria de auxílios de Estado.
  • Notificação de operações à luz das regras sobre investimentos diretos estrangeiros (Foreign Direct Investment, FDI).
  • Notificação de operações à luz do Regulamento relativo a subvenções estrangeiras (Foreign Subsidies Regulation, FSR).
  • Assessoria em matéria de fundos comunitários.
  • Aconselhamento em matéria de livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais na UE.
  • Assessoria em processos perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Especializações

There are several points I would like to highlight: they have been proactive, in that we never need to ask them about the case as they always proactively let us know. Besides the legal knowledge of the field, the team also showed good knowledge of the business side. They did their homework and were quite familiar with us. There are no improvements that I can remember - in every single aspect they have been better than we expected.
Chambers Europe
2024 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1
2023 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1
2022 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1
2021 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1

"Clients highlight the firm's connections in the sector, stating that its "relationship and involvement" with the authorities is very efficient."

2020 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1

"Clients highlight the firm's connections in the sector, stating that its "relationship and involvement" with the authorities is very efficient."

2019 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1

"Clients reports the team is very co-ordinated so you get information quickly and the right advice," praising the "good communication" of the lawyers."

2018 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1

"Interviewees acknowledge the team's market insight, highlighting its "extensive knowledge in competition matters, which includes a broad understanding of what is going on in other countries.""

2017 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1

"Its strongest points are without a doubt their effectiveness in accomplishing the task that we give them in a very short time."

The Legal 500
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