Europeu e Concorrência

No âmbito do direito da concorrência, assessoramos os nossos clientes em processos relativos a possíveis cartéis, abusos de posição dominante e restrições verticais, assim como em processos de controlo de operações de concentração e em processos de auxílios de Estado.

A nossa equipa tem estado envolvida nos mais importantes processos da área do direito da concorrência que envolveram empresas com atividade em Portugal, em setores de atividade tão diversos como o financeiro e o farmacêutico, o das telecomunicações e o da distribuição alimentar. A nossa experiência abrange o acompanhamento de processos na autoridade da concorrência portuguesa e na Comissão Europeia, assim como de processos judiciais, incluindo em tribunais arbitrais.

Os nossos advogados estão vocacionados para a realização de programas de compliance e, em geral, para o acompanhamento regular da atividade comercial das empresas, de forma a identificar e a prevenir eventuais riscos de violação das regras de concorrência. Esse aconselhamento incide também sobre matérias jurídicas que se relacionam com o direito da concorrência, com destaque para as regras aplicáveis às práticas individuais restritivas do comércio, onde se incluem a venda com prejuízo ou a recusa de venda.

Ao nível do direito da União Europeia, temos vasta experiência em matérias como fundos estruturais, política agrícola comum e liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, representando regularmente clientes perante a Comissão Europeia e os tribunais da União Europeia.

Acompanhamos ainda, regularmente, processos junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação de pessoas singulares e empresas.