Fiscal

Com sólida experiência no mercado português e em investimentos internacionais, abordamos de forma pragmática as complexidades da gestão de patrimónios e negócios de natureza familiar.

A nossa equipa tem também uma forte experiência em planeamento sucessório, essencial para a preservação do património familiar ao longo das gerações. Acompanhamos clientes privados, nacionais e estrangeiros, em operações de investimento inbound e outbound, nomeadamente nas áreas do imobiliário e turismo. Focamo-nos em garantir que as soluções propostas estão alinhadas com os objetivos familiares e empresariais, mantendo a necessária flexibilidade para os desafios futuros. Esta expertise, consolidada ao longo de vários anos, permite-nos responder com celeridade e eficácia às crescentes preocupações e desafios, possibilitando a identificação e prevenção de potenciais riscos fiscais, enquanto salvaguardamos o património dos nossos clientes em diversas situações pessoais, familiares e empresariais.

A equipa de advogados de Direito Fiscal da PLMJ acompanha de perto os nossos clientes, providenciando um amplo leque de aconselhamento e assessoria em questões complexas de contabilidade, à luz dos princípios e normas nacionais (SNC e NCRF) e internacionais (IAS e IFRS) que regem a apresentação, o conteúdo e a prestação da informação contabilística.

Enquanto sociedade de advogados full service, contribuímos com o nosso know-how para ajudar os nossos clientes a navegar a articulação entre as várias áreas do direito relevantes (e.g., direito fiscal, direito comercial e das sociedades comerciais, direito do trabalho, etc.) e as melhores práticas contabilísticas do mercado, em coordenação com as nossas diversas linhas de serviços, assegurando a maximização das sinergias da empresa.

Apesar da constante globalização da economia nas últimas décadas, mais de 60% do comércio mundial corresponde a operações entre entidades do mesmo grupo. Neste contexto, e face à crescente competência técnica das administrações tributárias, o cumprimento com as normas de preços de transferência desempenha um papel crucial no compliance das empresas e na estruturação das suas operações.

Os advogados de Direito Fiscal da PLMJ prestam assessoria numa perspetiva 360.º em matérias de preços de transferência, desde a realização de estudos económicos e benchmarks para determinação do range de preços de mercado, passando pela revisão de contratos e acordos celebrados para garantir que as cláusulas previstas refletem de forma correta a substância das operações e estão em linha com as práticas de mercado nas operações entre entidades independentes.

Contamos com vasta experiência no enquadramento de questões relacionadas com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), os Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC) e demais impostos e contribuições especiais, tais como a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético e a Contribuição sobre o setor bancário. A nossa assessoria especializada passa também pelo apoio em matérias de tributação local e aduaneira.

Os nossos serviços incluem ainda o apoio dos nossos clientes em temas relacionados com operações imobiliárias, abrangendo o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o Imposto do Selo, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), bem como os vários benefícios fiscais associados.

A exposição do tecido empresarial português à constante mudança no paradigma económico mundial – desde ruturas nas cadeias de produção, ao impacto de tarifas e taxas aduaneiras, passando por movimentos inflacionistas – conduz à necessidade de ajustamentos na forma de operar das empresas. Estas alterações podem passar, por um lado, pela abertura de capital a novos investidores ou, por outro lado, pela restruturação do modelo societário e operacional dos grupos de empresas.

A equipa de Direito Fiscal da PLMJ apresenta extensa experiência na prestação de assessoria fiscal em operações de M&A (seja do lado do vendedor, seja do comprador) e de reorganização de empresas – sejam reorganizações societárias, sejam reorganizações do modelo operacional adotado pelos grupos na sua atividade, sejam ainda restruturações financeiras. O track record da PLMJ é extenso, destacando-se particularmente nas áreas imobiliária, da energia, financeira, tecnológica, agrícola e industrial / manufatura.

Prestamos regularmente assessoria com vista à otimização fiscal da atividade e investimentos dos nossos clientes em Portugal e no estrangeiro, numa perspetiva de tributação direta e indireta. Temos um extenso track-record na assessoria a empresas na análise e estruturação fiscal das suas operações internacionais, tanto inbound como outbound.

A assessoria prestada pelos advogados da PLMJ abrange não apenas os aspetos de tributação nacional e internacional nos investimentos transfronteiriços, mas também os não menos relevantes aspetos de compliance que asseguram uma adequada implementação e preparação de documentação de suporte às operações.

O expertise de tributação internacional da PLMJ não se limita à aplicação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação, focando-se na sua interligação com a legislação doméstica portuguesa e com as normas e princípios de Direito Fiscal Europeu.

Com um conhecimento profundo da legislação nacional, experiência consolidada em questões de elevada complexidade e uma abordagem direcionada para atender às necessidades e objetivos dos nossos clientes, a PLMJ presta apoio fiscal a empresas, desde as empresas familiares até às multinacionais, de diversos setores no quadro da sua atividade corrente e também no contexto do aconselhamento estratégico de decisões de gestão e de investimento. Procurando aliar a sofisticação técnica inerente a um domínio em constante mutação a uma visão prática do negócio, os nossos advogados apoiam as empresas em todas as fases do seu desenvolvimento, com particular enfoque na tributação do rendimento (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – IRC). A equipa dispõe de um know-how acumulado na consultoria geral em IRC e noutros tributos públicos nacionais que incidem sobre as empresas, no planeamento de operações societárias, de financiamento e imobiliárias, entre outras, e no apoio no cumprimento e na gestão de obrigações declarativas.    

Os nossos advogados de Direito Fiscal também prestam apoio regular e especializado no domínio da tributação dos indivíduos, mormente na análise dos impactos fiscais associados à mudança das pessoas para Portugal, em especial, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – IRS. Estamos igualmente vocacionados para apoiar os nossos clientes individuais nos diversos aspetos fiscais emergentes da sua atividade profissional e da gestão e organização do património pessoal.              

Os nossos serviços incluem, ainda, a realização de auditorias para avaliação de riscos de incumprimento de normas de natureza fiscal, parafiscal, aduaneira e contributiva e o acompanhamento de procedimentos inspetivos, processos contraordenacionais e executivos.

A nossa equipa, tendo vindo a representar várias empresas nacionais e internacionais em litígios complexos perante os tribunais tributários nacionais, o CAAD e, bem assim, o Tribunal de Justiça da União Europeia. Destaque, ainda, para a sua experiência na área penal por referência aos crimes fiscais e contra a Segurança Social.