Projetos e Energia

Os nossos advogados têm estado envolvidos numa vasta gama de serviços jurídicos focados em questões ambientais e climáticas de clientes nacionais e internacionais, e de várias indústrias e setores de atividade.

Dominamos o complexo cenário regulatório aplicável às mudanças climáticas, promovendo práticas sustentáveis e assessorando grandes clientes nacionais e estrangeiros a vários níveis, seja em matéria de conformidade regulatória, seja aconselhando em transações e projetos sustentáveis, como as energias renováveis, as infraestruturas sustentáveis, os acordos de financiamento “verde” (como os green bonds) ou mesmo em ativos ambientais (como os créditos de carbono).

Representamos os clientes nacionais e estrangeiros em qualquer litígio, seja no foro judicial ou arbitral, em matérias relacionados com violações ambientais e regulatórias.

Participamos na implementação e acompanhamento dos principais projetos de infraestruturas e energia em Portugal, estando ao lado dos investidores na conceção e implementação de grandes projetos de investimento, com especial incidência no setor energético.

Os nossos clientes escolhem-nos pelo conhecimento profundo nos diversos setores onde atuamos e que nos permite assegurar o acompanhamento regulatório na implementação de cada projeto, aconselhando tanto promotores como entidades financiadoras.

O nosso profundo conhecimento do enquadramento legal e regulatório aplicável tem-nos permitido assessorar alguns dos principais projetos de energias renováveis em Portugal, designadamente de energia solar e infraestruturas de transporte de energia.

A nossa experiência inclui também a assessoria em projetos internacionais, na estruturação e implementação de projetos de infraestruturas, energia, minas e projetos industriais nos países de língua oficial portuguesa, em especial em Angola e Moçambique.

Assessoramos transações nacionais e internacionais nas áreas das energias fósseis e renováveis, bem como em projetos on-shore ou off-shore petrolíferos, eólicos, de energia solar, biomassa, biocombustíveis e, em geral, projetos de infraestruturas energéticas, de upstream a downstream.

Temos uma grande experiência acumulada no acompanhamento regular de empresas portuguesas e estrangeiras neste setor, que incluem investidores e financiadores nacionais e internacionais, promotores, governos e reguladores, fornecedores de tecnologia e equipamento, apostando na especialização internacional dos nossos advogados nestas matérias.

A PLMJ acompanha a crescente liberalização e evolução tecnológica do setor de atividade e apoia os seus clientes nesse sentido, prestando também, assistência jurídica corrente regulatória e corporate, em operações de fusões e aquisições – numa ótica taylor-made para o cliente, tendo sempre em vista a eficiente satisfação dos seus interesses.