Público

Temos vasta experiência na análise de questões ambientais relacionadas com o setor da energia.

Assessoramos grandes empresas e negócios quanto aos seus riscos, responsabilidades, preocupações regulatórias e limitação de danos, defendendo-os em caso de litígio.

A PLMJ acompanha a crescente liberalização e evolução tecnológica do setor de atividade e apoia os seus clientes nesse sentido, prestando também, assistência jurídica corrente regulatória e corporate, em operações de fusões e aquisições – numa ótica taylor-made para o cliente, tendo sempre em vista a eficiente satisfação dos seus interesses.

A nossa área de Regulação Económica é composta por uma equipa altamente especializada que lida com os vários sectores de regulação económica, nacionais e comunitários, da energia às telecomunicações, passando pelo setor dos transportes, dos serviços financeiros, da saúde, e até do meio ambiente.

Nesse âmbito, a nossa abordagem multidisciplinar permite-nos combinar conhecimento de várias dimensões: desde a sua génese, com o contributo do “pensamento jurídico” dos académicos PLMJ; densificando-o, com o desenvolvimento de programas de compliance e políticas internas para empresas e, por fim, representando clientes em processos administrativos e judiciais em matérias regulatórias, defendendo empresas contra acusações de práticas anticompetitivas, litigando sobre disputas de conformidade regulatória, e contestando sanções impostas por autoridades reguladoras.

Temos vasta experiência na área processual e de prática do Tribunal de Contas no contexto de processos de auditoria, fiscalização sucessiva e processos relativos a responsabilidade por infrações financeiras.

Prestamos assessoria a entidades públicas, privadas e seus dirigentes em questões relacionadas com as referidas auditorias e processos, detendo a nossa equipa um profundo conhecimento das particularidades processuais próprias desta jurisdição, tendo presente a forte ligação académica da nossa equipa.

Estivemos presentes nas principais operações de concessão e privatização, nomeadamente nas concessões aeroportuárias, ferroviárias, portuárias e de auto-estradas , bem como nas mais relevantes adjudicações de empreitadas de obras públicas e de parcerias público-privadas, aconselhando empresas privadas e também decisores públicos como governos, institutos, empresas públicas e autarquias locais.

No segmento das infra-estruturas, aconselhamos promotores, bancos e fundos de investimento na fase de montagem e estruturação de projectos, assim como prestamos assessoria em operações de reestruturação de dívida e de step in em PPP´s absolutamente inovadoras em Portugal.

Como resultado, o nosso conhecimento profundo de todos os sectores em que trabalhamos, nomeadamente nas áreas de direito público, contratação pública, regulação, construção, ambiente e reestruturações, permite-nos ter uma visão única do quadro legal e regulamentar aplicável a cada projeto e assim assegurar-lhe um apoio global.

A equipa de urbanismo da PLMJ está especialmente vocacionada para o acompanhamento de assuntos diretamente relacionados com o Urbanismo e o Ordenamento do Território, em ambos os setores de atividade: público e privado. A experiência da equipa reflete o seu caráter multidisciplinar, que inclui não só o acompanhamento de procedimentos de aprovação de operações urbanísticas (loteamento, urbanização, construção, entre outras) e da atividade administrativa de planeamento e reabilitação urbana (nomeadamente, definição de trâmites e elaboração do conteúdo normativo dos planos), mas também a assessoria em sede de estruturação de projeto, contencioso urbanístico e execução dos diversos instrumentos de gestão territorial. Para melhor corresponder às crescentes solicitações do mercado, nacional e internacional, a equipa de urbanismo integra advogados com uma vasta experiência académica e profissional em todas as áreas diretamente relacionadas com o Direito do Urbanismo: direito administrativo, direito imobiliário, contencioso e arbitragem.

Estamos ao lado dos clientes nas várias fases dos procedimentos contratuais, assim como na montagem e negociação das operações e durante a execução dos contratos.

Estamos também presentes durante os litígios, seja no contencioso administrativo, no contencioso constitucional ou em arbitragens nacionais e internacionais, onde temos uma forte experiência, assim como na elaboração de pareceres jurídicos.

Estamos presentes nas principais operações públicas e nas mais relevantes adjudicações em concursos públicos, aconselhando empresas privadas e também decisores públicos como governos, institutos e empresas públicas, bem como autarquias locais.

Nos casos em que não somos advogados, somos chamados para dar pareceres jurídicos ou para exercer a função de árbitro, tendo presente a forte ligação académica da nossa equipa.

A nossa área de Contencioso Administrativo e Constitucional é composta por uma equipa altamente especializada que lida com um amplo leque de disputas, arbitragens e outros meios alternativos de litígios, representando clientes de vários setores de atividade.

A nossa abordagem multidisciplinar permite-nos ter uma equipa de especialistas que combina conhecimento em várias áreas como contratação pública, construção, energia, urbanismo, constitucional, ordenamento do território e todo o contencioso administrativo em geral, com sólida experiência em litígios e arbitragens, nacionais e internacionais.

Estamos envolvidos nos principais litígios administrativos e temos representado os nossos clientes na defesa das mais importantes ações de impugnação e ações populares.

Adicionalmente, temos grande experiência em litígios junto do Tribunal Constitucional, detendo a nossa equipa um profundo conhecimento das particularidades processuais próprias desta jurisdição, tendo presente a forte ligação académica da nossa equipa.