Estamos envolvidos em projetos de infraestruturas e de transportes, de todas as escalas, tanto no setor público como no privado. Os nossos advogados acompanham os clientes em qualquer fase do projeto, desde o início até à sua exploração ou alienação.
Ao longo dos últimos anos, a PLMJ tem assessorado grandes obras públicas em Portugal e no estrangeiro, em várias áreas de negócio. Asseguramos uma assessoria minuciosa e integral, que tem sempre em conta a natureza e particularidades de cada projeto. Seja através do desenho da estratégia de financiamento ou refinanciamento das infraestruturas, da renegociação de parcerias público-privadas ou ainda do acompanhamento à construção, exploração, alienação ou substituição de infraestruturas existentes, a nossa atuação respeita sempre os objetivos e estratégias definidas do cliente.
Com enfoque especial em projetos urbanos e rodoviários, a temos apoiado os investidores, os empreiteiros, proprietários, acionistas e utilizadores nas várias atividades e ações típicas deste tipo de projetos. Em conjunto com os clientes, ajudamos na análise do enquadramento legislativo e regulatório aplicável, na análise das estratégias de financiamento e contratação, na análise de maturidade e controlo orçamental, na governança e gestão dos projetos, na gestão dos riscos, na otimização dos portfolios, na auditoria e fiscalização de obras, no licenciamento e obtenção dos direitos de utilização dos imóveis e, não menos importante, no respetivo contencioso e processos arbitrais quando necessário.