Turismo e Lazer

Acompanhamos, desde a sua génese, vários empreendimentos turísticos e unidades hoteleiras de referência, atuando mais frequentemente em aquisições e alienações, no desenvolvimento, construção e promoção dos projetos imobiliários, no fundraising no mercado de capitais, nas emissões de títulos, na securitização do negócios e litígios.

Preparamos e negociamos todo os tipos de contratos incluindo contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, contratos de exploração turística, contratos de alienação de direitos de uso turístico de frações, contratos de alienação de direitos reais e obrigacionais de habitação periódica e contratos de gestão hoteleira.

Atuamos ainda no licenciamento da instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos, incluindo aspetos fiscais. Apoiamos os nossos clientes na conceção e preparação de estruturas e modelos contratuais dos empreendimentos; na elaboração de documentos constitutivos, no licenciamento de instalação e funcionamento de operadores turísticos, incluindo viagens agências de viagens e turismo. A nossa equipa conta ainda com extensa experiência no contencioso junto de tribunais, por relação a conflitos referentes ao setor.