PI – Artigo de Manuel Lopes Rocha na World Trademark Review

Manuel Lopes Rocha, Sócio de PLMJ e Líder do Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes da Sociedade, elaborou o artigo “Requirements for revocation of trademarks explained” publicado na edição online de Março da World Trademark Review, na rubrica Cancelamentos - Procedimentos Nacionais.

Manuel Lopes Rocha refere neste artigo o Acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou a decisão do Tribunal de Comércio de Lisboa na acção para revogação de marca que opôs a sociedade proprietária da marca CASA DE SAIMA à da proprietária da marca SAIMA, com base na não utilização efectiva por parte da última, da marca SAIMA no período contínuo de 5 anos a contar do seu registo no INPI.

Para leitura completa do artigo clique no link

http://www.worldtrademarkreview.com/daily/detail.aspx?g=f7cde394-4c74-414a-9bc8-7f99f929d3bd&q=Manuel+Lopes+Rocha#search=%22Manuel+Lopes+Rocha%22