Notícia

Rui Soares Pereira, Consultor de PLMJ, escreve artigo doutrinal no n.º IV da revista O Direito de 2015

23/02/2016

Rui Soares Pereira, Consultor de PLMJ, participa no N.º IV da revista O Direito de 2015, editada pela Almedina, com o artigo doutrinal “Os processos especiais no direito processual penal português”, em co-autoria com David Silva Ramalho.

"O artigo apresenta uma visão transversal e sumária do regime aplicável às formas de processo especiais no direito processual penal português, completada com uma breve análise da alteração à forma de processo sumário realizada pela reforma de 2013 e uma exposição sucinta do acórdão do Tribunal Constitucional n.º 174/2014, de 18 de Fevereiro."

A Revista O Direito é uma publicação que pretende acompanhar a evolução da Ciência do Direito portuguesa, oferecendo informação sobre a evolução legislativa, a panorâmica da jurisprudência nacional, o desenvolvimento doutrinário de temas candentes e uma ligação aos Direitos de fala portuguesa.

Mais informações aqui: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=31086

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